Ser demitido é um momento delicado e pode gerar muitas dúvidas sobre direitos e obrigações. O desligamento de uma empresa pode ter impactos financeiros e emocionais significativos, tornando essencial que o trabalhador esteja bem informado para evitar prejuízos e garantir que todos os seus direitos sejam respeitados. Por isso, listamos 10 cuidados essenciais que você deve ter ao receber a notícia da demissão.
1. Verifique a Documentação da Demissão
Ao ser demitido, o empregador deve fornecer documentos essenciais, como aviso de demissão, termo de rescisão do contrato de trabalho e extrato do FGTS. Certifique-se de que todas as informações estão corretas antes de assinar qualquer documento. Erros podem dificultar o recebimento de seus direitos e até mesmo atrasar o saque do FGTS e do seguro-desemprego. Caso perceba qualquer inconsistência nos documentos, peça a correção antes de assiná-los.
2. Confira o Cálculo das Verbas Rescisórias
O trabalhador tem direito a receber saldo de salário, aviso prévio (quando aplicável), férias proporcionais e vencidas com acréscimo de 1/3, 13º salário proporcional, FGTS e multa de 40% (em caso de demissão sem justa causa). Utilize uma calculadora trabalhista ou consulte um advogado para garantir que os valores estão corretos. O não pagamento correto das verbas rescisórias pode prejudicar o planejamento financeiro do trabalhador e, em alguns casos, gerar ações trabalhistas contra a empresa.
3. Exija o Pagamento Dentro do Prazo
As verbas rescisórias devem ser pagas até o primeiro dia útil após o término do contrato, se houve aviso prévio trabalhado, ou em até 10 dias, caso tenha sido dispensado imediatamente. Atrasos podem gerar multas a favor do trabalhador e prejudicar seu planejamento financeiro. Caso o pagamento não ocorra dentro do prazo, o trabalhador pode procurar um advogado trabalhista para buscar seus direitos judicialmente.
4. Solicite o Seguro-Desemprego
Se você trabalhou por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses e foi dispensado sem justa causa, pode ter direito ao seguro-desemprego. O pedido pode ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente nas unidades do SINE. O seguro-desemprego é um benefício importante para ajudar na transição entre empregos, garantindo uma renda temporária enquanto o trabalhador busca uma nova oportunidade no mercado.
5. Consulte Seu Saldo do FGTS
O empregador deve depositar mensalmente 8% do salário do trabalhador no FGTS. Após a demissão sem justa causa, você pode sacar o saldo disponível, incluindo a multa de 40%. Confira no aplicativo do FGTS se os depósitos foram feitos corretamente. Caso perceba que seu empregador não fez os depósitos corretamente, é possível ingressar com uma reclamação trabalhista para exigir o pagamento dos valores devidos.
6. Analise a Possibilidade de Estabilidade
Alguns trabalhadores possuem estabilidade no emprego, como gestantes, membros da CIPA, trabalhadores afastados por doença ou acidente de trabalho. Se for o seu caso, sua demissão pode ser ilegal e passível de reversão na Justiça. A estabilidade trabalhista protege o trabalhador de demissões arbitrárias, garantindo sua permanência no emprego por um período determinado, mesmo após a comunicação da dispensa.
7. Exija a Entrega da Carteira de Trabalho Atualizada
Se sua carteira de trabalho é física, o empregador tem até 5 dias úteis para realizar as anotações e devolvê-la. Já na versão digital, a rescisão deve ser lançada no sistema do eSocial. A atualização correta da carteira de trabalho é essencial para evitar problemas futuros, como dificuldades na comprovação do tempo de serviço para aposentadoria ou para a obtenção de benefícios trabalhistas e previdenciários.
8. Cuidado com Acordos Irregulares
Algumas empresas sugerem demissões simuladas ou acordos para burlar direitos trabalhistas. Se isso acontecer, busque orientação jurídica antes de aceitar qualquer proposta que possa prejudicar seus direitos. A participação em acordos ilegais pode gerar prejuízos futuros ao trabalhador, dificultando o recebimento de benefícios como o seguro-desemprego e o FGTS.
9. Fique Atento ao Prazo para Reclamações Trabalhistas
Se notar qualquer irregularidade na rescisão, você tem até 2 anos para entrar com uma ação trabalhista. No entanto, o ideal é procurar orientação o quanto antes para não correr riscos de perda de direitos. O atraso na busca por orientação pode resultar na prescrição do direito de reclamar na Justiça, impedindo o trabalhador de reaver valores devidos ou de obter correções nos cálculos rescisórios.
10. Busque Assessoria Jurídica
Se houver dúvidas sobre seus direitos ou se perceber que algo está errado na rescisão, consulte um advogado trabalhista. Esse profissional pode analisar sua situação e ajudá-lo a garantir o cumprimento das leis. A assessoria jurídica pode evitar que o trabalhador saia prejudicado em sua rescisão, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que eventuais irregularidades sejam corrigidas de forma adequada.
Conclusão
A demissão pode ser um momento desafiador, mas com informação e atenção, é possível evitar prejuízos. Fique atento aos seus direitos e, se necessário, busque apoio jurídico para garantir que tudo seja feito corretamente. Um trabalhador bem informado tem mais chances de garantir o recebimento correto de suas verbas rescisórias e de evitar armadilhas que possam comprometer sua estabilidade financeira.
Se precisar de ajuda com sua rescisão trabalhista, entre em contato conosco! Nossa equipe de especialistas está pronta para esclarecer suas dúvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados.
